1. Quais os principais objetivos da SBDA?
Os objetivos da SBDA são o estudo, a pesquisa e a divulgação do direito aeronáutico e espacial.
2. Como obter da SBDA orientação jurídica específica?
Pareceres jurídicos e orientação legal específica transcendem aos objetivos (e até aos recursos) da SBDA, devendo ser procurados em órgãos oficiais e organizações especializadas.
3. Quem são os Associados da SBDA?
Os associados da SBDA são pessoas físicas (profissionais de nível superior ou universitários) e jurídicas.
4. Como fazer para associar-se à SBDA?
Bacharéis em Direito, profissionais de nível superior e universitários que desejem associar-se à SBDA, devem ser propostos por dois associados. Alternativamente, o interessado pode dirigir carta à Associação, declarando esse propósito e anexando curriculum vitae resumido, para ser apreciado pela Diretoria.
5 Quais são os valores de inscrição e de anuidade?
Atualmente o valor da anuidade para pessoa física é de R$ 400,00 (com desconto para estudantes), e de R$ 800,00 para pessoa jurídica,. Não há taxa de matrícula ou de inscrição no Quadro de Associados.
6. A SBDA tem representações regionais, fora da cidade do Rio de Janeiro?
O Estatuto estabelece que, por proposta da Diretoria Executiva, ouvido o Conselho Consultivo, poderá a SBDA estabelecer Secções Regionais, cujo ato de constituição definirá a Autonomia Administrativa e seu Regimento Interno. Atualmente não há ativada nenhuma Secção Regional.
7. O que é a Revista da SBDA ?
A Revista da SBDA é editada periodicamente. Ela tem publicado praticamente tudo o que se escreveu sobre direito aeronáutico e espacial, em português, desde que começou a circular, em 1951.
8. Como fazer para assinar a Revista da SBDA?
A Revista da SBDA não tem circulação comercial. É distribuída gratuitamente para os associados da SBDA, para Universidades, órgãos do Governo, e que tais. (A matéria da última edição pode ser lida aqui, em “Revista“).
9. Sua dúvida não foi esclarecida?
Se sua pergunta não está respondida, envie-nos um e-mail, que teremos prazer em responder.
