Associados
Além dos direitos de participação nas Assembleias Gerais, Reuniões Plenárias os Associados tem direitos institucionalizados de :
a) Votar e ser votado para membro dos órgãos de direção da instituição;
b) Frequentar a sede da SBDA e utilizar-se das instalações e salas reservadas a atividades individualizadas;
c) Utilizar-se da Biblioteca para consulta e empréstimo de livros;
d) Utilizar-se do Laboratório de Informática para estudo, consultas, operação de computadores e criação de espaços eletrônicos individualizados;
e) Participar como membro dos grupos de trabalho, a saber: NEDA, NEDE, GEPDEI, GEPDA e outros que venham ser criados;
f) Propor temas relacionados a Ciência Jurídica e a ela conexos que possam ser estudados, pesquisados ou desenvolvidos nos diversos grupos de trabalho;
g) Participar de conferências e congressos organizados pela SBDA bem como daqueles em que a SBDA se fizer representada;
h) Apresentar comunicações ou trabalhos de assuntos para debates em reuniões ou para publicação que sejam de interesse da Associação;
i) Com devida autorização da Diretoria fazer se acompanhar de convidados a reuniões públicas ou eventos patrocinados pela SBDA.
