ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DIREITO AERONÁUTICO E ESPACIAL
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
NOS ACIDENTES AERONÁUTICOS
Márcio Felipe Lacombe da Cunha
Editora: Livraria e Editora Lumen Juris, 2014
143 páginas.
RESPONSABILIDADE CIVIL NO
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL
Fábio Anderson
O autor é Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, é professor universitário e, entre outros títulos e instituições, é vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico.
Editora: Bianch Pilot Training, 136 páginas, 2012
O livro busca promover uma reflexão sobre as questões mais relevantes que levam ao litígio entre passageiros e companhias aéreas, como extravio ou destruição de bagagem, overbooking e outras.
DIREITO ESPACIAL –
LIÇÕES PRELIMINARES E AVANÇADAS
Alexandre Dittrich Buhr
O autor é juiz de Direito, Mestre em Ciências Jurídicas, professor universitário.
Editora Conceito Editorial, 399 páginas, 2011.
A obra tem como objetivo oferecer lições, tanto para aqueles que querem se iniciar, quanto para aqueles que já estão envolvidos com o Direito Espacial.
DIREITO ESPACIAL CONTEMPORÂNEO –
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
O autor é Doutor em Direito Internacional, da USP.
Editora Juruá, 170 páginas, 2011.
Estudo inédito sobre questão de grande atualidade: a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais e suas implicações na realidade brasileira.
RESPONSABILIDADE CIVIL
NO TRANSPORTE AÉREO
Marco Fábio Morsello
O autor é Juiz de Direito do Estado de São Paulo.
Editora Atlas, 522 páginas, maio de 2006.
Trata-se de obra completa sobre o tema.
DIREITO E POLÍTICA NA ERA ESPACIAL –
PODEMOS SER MAIS JUSTOS NO ESPAÇO
DO QUE NA TERRA?
José Monserrat Filho
Casa Editorial Vieira&Lent, Rio de Janeiro, 2007.
O livro discute o que o autor considera “as questões mais agudas” do Direito Espacial e de todo o jogo político que o envolve.
RESPONSABILIDADE CIVIL
DO TRANSPORTADOR AÉREO
André Uchôa Cavalcanti
Tratados Internacionais, Leis Especiais e Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Livraria Editora Renovar, 341 páginas, 2002.
Ao final do trabalho encontra-se uma tabela dos acórdãos, contendo todos os dados de identificação dos mesmos, inclusive os repertórios onde foram encontrados.
AVIAÇÃO CIVIL – CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Ana Munhoz e Tehil Campelo Gaspar de Oliveira.
Obra em dois volumes, especialmente organizada para oferecer ao público interessado os textos atualizados das Convenções Internacionais no âmbito da Aviação Civil.
Vol I – Convenção Sobre a Aviação Civil Internacional – Chicago, 1944 (164 pgs).
Vol II – Normativa Internacional – Convenções, Protocolos de Emendas, Protocolos Adicionais (228 pgs).
Interessados na aquisição queiram dirigir-se à SBDA.
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
SOBRE TRANSPORTE AÉREO
José Gabriel Assis de Almeida
Editora Renovar, 455 páginas, outubro de 2000.
Coletada e analisada a jurisprudência brasileira
sobre transporte aéreo. Ao final o leitor encontrará
uma conclusão baseada nos dados coligidos.
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO
BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
José da Silva Pacheco
Editora Forense, 638 pgs, 4ª edição, 2006.
Obra definitiva, indispensável ao estudioso de Direito Aeronáutico, inclusive porque os comentários em geral transcendem aos estritos limites do CBAer.