BIBLIOGRAFIA SELECIONADA
AVIAÇÃO CIVIL – CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
VOLUME I
Convenção sobre Aviação Civil Internacional – Chicago 1944
1º Edição SBDA – 2007
190 páginas.
DIREITO ESPACIAL
Coletânea de documentos, convenções, atos internacionais e diversas disposições legais em vigor
Agência Espacial Brasileira e Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial
Edição: AEB e SBDA; Rio de Janeiro – Junho de 2003
60 páginas.
DIREITO AERONÁUTICO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
Orlando Flávio Silva
Editora: UnisulVirtual, Palhoça / SC – 2012
358 páginas.
AEROPORTOS E DESENVOLVIMENTO
Adyr da Silva
Editores: INCAER / Vila Rica; Rio de Janeiro / Belo Horizonte – 1991
405 páginas.
INTRODUÇÃO AO DIREITO ESPACIAL
José Monserrat Filho
Edição: SBDA, Rio de Janeiro – 1998
144 páginas.
DIREITO E POLÍTICA NA ERA ESPACIAL – PODEMOS SER MAIS JUSTOS NO ESPAÇO
DO QUE NA TERRA?
José Monserrat Filho
Casa Editorial Vieira&Lent, Rio de Janeiro, 2007.
O livro discute o que o autor considera “as questões mais agudas” do Direito Espacial e de todo o jogo
político que o envolve.
DIREITO ESPACIAL – Homenagem ao Professor José Monserrat Filho
Cordenação: Santos M.A., Viana T.R., Custódio S.S.D.
Arraes Editores – Belo Horizonte, 2023
224 páginas
DIREITO AERONÁUTICO – Dos Contratos e Garantias sobre Aeronaves
Ricardo Alvarenga
Del Rey Editora, Belo Horizonte – 1992
219 páginas
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
José da Silva Pacheco
Editora Forense, Rio de Janeiro, 4ª edição, 2006.
Obra definitiva, indispensável ao estudioso de Direito Aeronáutico, inclusive porque os comentários em geral transcendem aos estritos limites do CBAer.
638 páginas
DIREITO ESPACIAL –
LIÇÕES PRELIMINARES E AVANÇADAS
Alexandre Dittrich Buhr
O autor é juiz de Direito, Mestre em Ciências Jurídicas, professor universitário.
Editora Conceito Editorial, São Paulo, 2011.
A obra tem como objetivo oferecer lições, tanto para aqueles que querem se iniciar, quanto para aqueles que já estão envolvidos com o Direito Espacial.
399 páginas
DIREITO ESPACIAL INTERGALÁCTICO e Diplomacia Espacial Intergaláctica
Alexandre Dittrich Buhr
O autor é juiz de Direito, Mestre em Ciências Jurídicas, professor universitário.
Editor: Alexandre D. Buhr, Joaçaba / SC, 2021
124 páginas
DIREITO ESPACIAL CONTEMPORÂNEO – RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
O autor é Doutor em Direito Internacional, da USP.
Juruá Editora, Curitiba / PR, 2011.
Estudo inédito sobre questão de grande atualidade: a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais e suas implicações na realidade brasileira.
170 páginas
RESPONSABILIDADE CIVIL
NO TRANSPORTE AÉREO
Marco Fábio Morsello
O autor é Juiz de Direito do Estado de São Paulo.
Editora Atlas, 522 páginas, maio de 2006.
Trata-se de obra completa sobre o tema.
CONTRATOS DE TRANSPORTE
Novos Paradigmas do Caso Fortuito e Força Maior
Marco Fábio Morsello
O autor é Juiz de Direito do Estado de São Paulo.
Editora Thomson Reuters, São Paulo/SP 2021.
440 páginas
OS PRIMÓRDIOS DA ATIVIDADE ESPACIAL NA AERONÁUTICA
Ivan Janvrot Miranda
Editora: INCAER, Rio de Janeiro/RJ, 2005.
304 páginas
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO
André Uchôa Cavalcanti
Tratados Internacionais, Leis Especiais e Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Livraria Editora Renovar, Rio de Janeiro/RJ, 2002.
Ao final do trabalho encontra-se uma tabela dos acórdãos, contendo todos os dados de identificação dos mesmos, inclusive os repertórios onde foram encontrados.
341 páginas
AVIAÇÃO CIVIL – CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Ana Munhoz e Tehil Campelo Gaspar de Oliveira.
Edição SBDA, Rio de Janeiro/RJ – 2010.
Obra em dois volumes, especialmente organizada para oferecer ao público interessado os textos atualizados das Convenções Internacionais no âmbito da Aviação Civil.
Vol I – Convenção Sobre a Aviação Civil Internacional – Chicago, 1944 (164 páginas).
Vol II – Normativa Internacional – Convenções, Protocolos de Emendas, Protocolos Adicionais (228 páginas).
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE TRANSPORTE AÉREO
José Gabriel Assis de Almeida
Editora Renovar, Rio de Janeiro/RJ – 2000.
455 páginas
RESPONSABILIDADE DO ESTADONOS ACIDENTES AERONÁUTICOS
Márcio Felipe Lacombe da Cunha
Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro/RJ – 2014
143 páginas.
ESPAÇO EXTERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, AMBIENTE E SOCIAEDADE
Maria Filomena Fontes Ricco, Pedro Paulo A. Funari, Aline Vieira de Carvalho
Habilis Editora, Erexin /RS – 2011
178 páginas.
DIREITO AERONÁUTICO
Organização: Laender A.A., Mourão S.L., Leite e Silva J.V.
Editora D’Plácido, Belo Horizonte/MG – 2018
891 páginas.
QUESTÕES HUMANITÁRIAS E PODER AEROESPACIAL
Organização: Leite da Silva C.A., Silva E. S. O., Vilar-Lopes G.
Editora Luzes, Rio de Janeiro/RJ – 2020
486 páginas.