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94

A Resolução 293 e a nova Regulamentação aplicável ao Registro Aeronáutico Brasileiro Adolpho Julio C. de Carvalho, Felipe Bonsenso Veneziano 2013

92

Jurisprudência: Responsabilidade civil de transportador aéreo perante terceiros em superfície.  

2013

89

Jurisprudência: Sentença sobre Devolução de Seguro de Viagem  

2013

88

Acórdãos: Declaração do valor da carga para ter direito à indenização pelo valor integral.  

2013

87

An Overview of the Air Services Agreements Concluded by the EU  

2013

86

Acórdão: Limites do uso da força pela autoridade e responsabilidade do transportador.  

2013

84

Jurisprudência - Novo acórdão importante do Tribunal de Justiça da União Europeia.  

2013

83

Jurisprudência - Acórdão: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Acidente. Helicópteros. Falecimento da Vítima...  

2013

82

Jurisprudência - Acórdão: Apelação Cível, Reparação por Danos Morais, Programa de Milhagem  

2012

81

Jurisprudência - Parecer Sobre a Aplicação do CDC versus Convenções Internacionais  

2012

80

Jurisprudência - Acórdão TJCE. Indenização por recusa de embarque.  

2012

79

Jurisprudência - Inexistência de Nexo Causal  

2012

78

Responsabilidade Civil nos Aeroportos da Administração Direta Renato Bretas Ribeiro

2012

77

Jurisprudência -Conjunto de Acórdãos  

2012

71

Identificação Civil de Tripulantes: Implicações no Direito Internacional sob o Foco do Princípio da Reciprocidade: Questão de Direito ou Questão de Estado? Marco Antonio Bessa Soares

2011

65

A Validade Normativa da Convenção de Chicago de 1944 que Orienta o Processo de Investigação de Acidentes Aéreos no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz de uma Interpretação Constitucional Fábio Anderson
de Freitas Pedro

2011

64

Voos Atrasados e Direitos dos Passageiros Maria Fernanda Monteiro
 Thomas Richter

2011

14

Evaluation of Aviation Cases in Central and South America:
A South American Perspective
Javier A. Carvallo

2001

13

Controle de Tarifas Paula Miranda de Vasconcellos

2001

07

Convenção Para a Unificação de Certas Regras
Relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Guttemberg Rodrigues
Pereira

2000

03 O Código do Consumidor e a Responsabilidade do Transportador Aéreo Xisto da Silva Mattos 1999
02 As Garantias Internacionais sobre Ativos Móveis, Aeronaves e Motores Francisco Amaral 1999
01 Legislação Conflitante na Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo Paulo Neves Soto 1998